Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Siteby, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que é o Siteby

O Siteby é uma plataforma online para criar, editar e publicar páginas e sites (landing pages) a partir de templates prontos, com endereço do próprio Siteby ou domínio do cliente, formulário de contato, botão de WhatsApp e estatísticas de visitas.

3. Conta e responsabilidades

• Você deve ter capacidade legal para contratar (maioridade ou representação legal) e informar dados verdadeiros.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontece na sua conta.
• Cada pessoa ou empresa deve usar uma conta própria, e o uso para burlar limites de plano pode levar à suspensão.

4. Planos e plano Grátis

O Siteby oferece o plano Grátis e planos pagos (Básico, Pro e Business), com limites de sites e recursos descritos na página de preços. Também podem ser contratados adicionais, como sites extras, blocos de sites e a remoção da marca Siteby de um site específico.

O plano Grátis não tem prazo para acabar e não exige cartão: ele funciona como o seu teste, para você conhecer a plataforma antes de pagar. Ao contratar um plano pago você não perde nada do que já criou: seus sites e conteúdos continuam, e os limites e recursos do novo plano passam a valer. Se voltar ao plano Grátis, o que ultrapassar o limite precisa ser reduzido, mas nada é apagado sem a sua escolha.

5. Pagamentos

• Os pagamentos são processados pelo Asaas, por Pix, boleto ou cartão de crédito. O Siteby não armazena dados de cartão.
• Planos mensais e anuais são recorrentes e renovam automaticamente até o cancelamento. Adicionais são cobrados por mês, junto com a assinatura.
• Em um upgrade ou na compra de um adicional no meio do ciclo, cobramos apenas o valor proporcional aos dias restantes.
• Reduções (downgrade, menos sites adicionais, remover a marca) valem a partir do fim do ciclo já pago.
• Mudanças de preço serão informadas com antecedência e não afetam o período já pago.
• Se um pagamento não for confirmado, há um prazo de carência. Depois dele, a edição é bloqueada e os sites publicados ficam suspensos até a regularização. Seus dados são mantidos.

6. Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento em Configurações, sem multa. No plano mensal, o cancelamento faz a conta voltar ao plano Grátis; no plano anual, o acesso segue até o fim do período já pago e a assinatura não renova.

Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): em até 7 dias corridos após a contratação de um plano pago ou de um adicional, você pode desistir e receber o reembolso integral do valor pago, pela mesma forma de pagamento. Basta pedir pelo suporte dentro desse prazo. A conta volta ao plano Grátis.

Passados os 7 dias, não há reembolso proporcional dos dias não usados do período já pago, e o acesso permanece até o fim dele.

7. Seu conteúdo

• Textos, imagens, vídeos e dados que você publica são de sua responsabilidade e continuam sendo seus.
• Você declara ter direito de usar o que publica e se compromete a não violar direitos autorais, marcas ou a lei.
• É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso, fraudulento, discriminatório, que promova golpes, ou que colete dados de terceiros de forma indevida.
• Os templates e as imagens de exemplo servem de ponto de partida. Substitua as imagens de exemplo pelas suas, quando necessário.
• O Siteby pode remover conteúdo que viole estes termos ou a lei, avisando antes quando possível.

8. Formulários e dados dos seus visitantes

Quando você ativa formulário de contato, WhatsApp ou ferramentas de terceiros (como Google Analytics ou Pixel) no seu site, você é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus visitantes e por informá-los, conforme a LGPD. O Siteby atua como operador, armazenando as mensagens recebidas para você.

9. Domínio próprio

Ao conectar um domínio seu, você deve ser o titular dele e configurar o DNS conforme as instruções. O Siteby não vende nem registra domínios.

10. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenções, instabilidades ou falhas de terceiros (hospedagem, pagamentos, internet). Mantenha cópia do seu conteúdo importante.

11. Limitação de responsabilidade

Dentro do que a lei permite, o Siteby não responde por lucros cessantes, perda de oportunidades de negócio ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma. Nada aqui limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

12. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. O Siteby pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail, e a data da última atualização fica no topo desta página. Continuar usando o Siteby após o aviso significa concordar com a nova versão.

14. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a legislação brasileira. Para dúvidas, pedidos de reembolso ou reclamações, use o canal de suporte dentro da plataforma. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.